Conheci o COMDEMA em 2005 através da disciplina de Gestão Ambiental Urbana do Professor Demóstenes. Em uma das aulas ele levou todos os estudantes da turma para assistir uma reunião do Conselho. Logo me interessei e passei a acompanhar mais de perto suas atividades. No inicio de 2007 o CAGeA solicitou uma cadeira para participar como membro no conselho o que foi aceito. Fizemos uma eleição entre os estudantes e fui escolhido para representar o Centro Acadêmico no Conselho no período de julho de
2) O Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA) visa realizar uma gestão ambiental descentralizada e integrada. Assim estrutura-se em redes, entre a esfera federal, estadual e municipal. Como o COMDEMA está inserido nessa rede e como se relaciona com as outras esferas?
O papel principal do COMDEMA é analisar e propor as diretrizes das políticas ambientais de Piracicaba. É um colegiado de participação e controle social das políticas ambientais do município e busca colocar na mesma mesa órgãos públicos, setores empresariais e da sociedade civil para, de forma compartilhada, discutir os rumos da gestão ambiental local. Apesar de sua atuação ser em âmbito local, discutimos e analisamos também as políticas ambientais estaduais e federais com incidência em Piracicaba.
3) Quais são as instituições que hoje participam do Conselho? Trata-se de uma formação paritária ou majoritária?
Atualmente é formado por representantes de 22 instituições da sociedade civil (ONGs, associações de bairro, associações profissionais, setor produtivo, etc.) e do poder público (Prefeitura Municipal, Polícia Ambiental e CETESB). Ele é majoritário, ou seja, um setor (no caso a sociedade civil) possui a maior parte das cadeiras.
4) Qualquer pessoa pode participar das reuniões? Caso alguma nova instituição queira entrar para o Conselho, qual procedimento deve ser realizado?
As reuniões são abertas, inclusive com direito a voz a todos os presentes. Nós incentivamos e há muito interesse que as pessoas participem, tragam suas visões e opiniões e contribuam na formulação e tomada de decisão do Conselho. Para os estudantes de Gestão Ambiental é uma ótima oportunidade de interagir com os desafios socioambientais de um município e com a dinâmica de formulação de políticas ambientais.
5) Como o COMDEMA atua diante das políticas ambientais do município de Piracicaba? Qual a dinâmica de atividades do Conselho?
No Conselho são discutidas e analisadas as diferentes questões ambientais do município como Gestão de Resíduos, Poluição Sonora, Gestão de Recursos Hídricos, Arborização Urbana, entre outras. A partir desta discussão e análise são emitidos pareceres que sugerem melhorias nas políticas públicas referentes a estes diferentes temas. Existe também a análise de Projetos de Leis e Estudos de Impacto Ambiental para os quais a dinâmica é a mesma discussão, análise e formulação de pareceres. Os pareceres são divulgados pela imprensa e enviados aos diferentes órgãos ambientais e Câmara dos Vereadores.
6) Quais são os temas das Câmaras Técnicas e como elas trabalham?
As Câmaras Técnicas (CTs) e Comissões Especiais (CEs) possuem a função de aprofundar a análise e a discussão dos diferentes temas em debate no COMDEMA e encaminhar a Plenária propostas de pareceres, moções e deliberações.
São compostas por conselheiros do COMDEMA, especialistas nos diferentes temas e demais interessados. Cada CT e CE possui um relator, responsável por coordenar as reuniões e demais atividades. Atualmente o COMDEMA é composto por 8 CTs e 1 CE nos seguintes temas: Planejamento, Resíduos, Recursos Hídricos, Educação Ambiental, Biodiversidade, Legislação, Uso e Ocupação do Solo, Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente (FUMDEMA) e Prêmio Destaque Ambiental
A Câmara Técnica de Planejamento é composta pela Diretoria do COMDEMA e relatores das demais CTs e tem a função de articular as pautas e temas em debate no Conselho
7) Os pareceres emitidos pelo Conselho, possuem caráter técnico ou político?
Os pareceres são elaborados a partir de uma análise técnicas nas Câmaras e Comissões do Conselho. Mas a decisão da Plenária (conjunto de conselheiros) é política, já que o Conselho é concebido como um colegiado composto por diferentes setores da sociedade civil e poder público que possuem diferentes concepções de desenvolvimento e de como deve ser a gestão ambiental local.
8) Como é a relação entre o COMDEMA e a Prefeitura de Piracicaba?
A relação tem avançado, mas ainda existe um caminho longo para chegarmos próximo ao ideal. Uma importante conquista no período foi o apoio administrativo e físico recebido da prefeitura. Baseado, desde sua fundação, no trabalho voluntário de seus membros este apoio certamente possibilitará uma intensificação das atividades do conselho. Por outro lado o Conselho ainda não é parte orgânica do processo de formulação das políticas ambientais do município. É freqüente o envio de projetos de lei a Câmara, a contratação de estudos, a elaboração de planos e projetos sem a participação do COMDEMA. Temos buscado melhorar a interlocução com a Prefeitura, mas ainda existe certa resistência para uma participação mais intensa do Conselho nas discussões.
9) Quais foram as últimas atividades desenvolvidas pelo Conselho?
Neste ano emitimos pareceres sobre o seguintes temas: Plano Municipal de Saneamento Básico, Projeto de Lei de redução das multas de arborização urbana, Projeto de Lei que alterou a legislação sobre sossego público, Projeto de Lei sobre a política municipal de educação ambiental e EIA/RIMA de uma central de gerenciamento de resíduos industriais. Dentre outros temas que estamos discutindo está a estruturação do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente que poderá ser um importante instrumento para financiar a gestão ambiental do município.
10) Como o COMDEMA divulga para a comunidade piracicabana suas atividades?
Buscamos divulgar através da imprensa e de uma lista de e-mails de interessados que organizamos. Está em fase final a elaboração do site do Conselho que será um canal de comunicação central. Mas a divulgação é sem dúvida um dos principais desafios do COMDEMA. Existem muitas pessoas que desconhecem o papel e até mesmo a própria existência do Conselho.
11)Quais são as principais características e conhecimentos usadas por um gestor ambiental atuando em conselhos desse porte?
Essa é uma pergunta interessante. Acredito que são três as principais características e conhecimentos: Em primeiro lugar a capacidade de dialogar com diferentes setores sociais, econômicos e do poder público que possuem interesses e visões distintas. Em segundo a compreensão dos diferentes aspectos sociais, culturais, econômicos, etc, que determinam a existência dos problemas socioambientais de um município. E em terceiro lugar conhecimento sobre como funciona o processo de formulação e implementação de políticas ambientais e os diferentes instrumentos de gestão ambiental utilizados pelas mesmas.
O nosso curso apresenta uma visão abrangente das questões ambientais, já que possuímos disciplinas nas mais variadas áreas de conhecimento. Esse é um ponto muito forte, que em tese nos habilita a dialogar com diferentes setores e a compreender a questão ambiental a partir de seus diferentes aspectos. Mas o fato é que durante o curso pouco exercitamos a habilidade do diálogo com diferentes atores sociais e de diagnóstico e análise integrada da problemática ambiental. As disciplinas apresentam pouca conexão entre si e com a realidade. Outro ponto que precisa ser aprimorado é a nossa compreensão dos diferentes instrumentos de gestão como: Plano Diretor, Planos de Recursos Hídricos e de Resíduos, Fiscalização Ambiental, entre outros. O desafio é reestruturar o curso para que os estudantes, com tutoria dos professores, estejam de forma permanente em contato com essas diferentes dimensões. Pelo fato do curso estar sediado no município e do mesmo possuir diversos desafios urbanos e rurais, Piracicaba poderia ser um intenso laboratório de aprendizagem para os estudantes do curso preencherem estas lacunas.
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