A retórica do politicamente sustentável

Por Alberto Kirilauskas Próxima atualização domingo, 27 de fevereiro.

Abaixo segue um artigo do Agnès Sinaii publicado no Le Monde Diplomatique que auxilia na construção da resposta da pergunta: há uma mudança nos padrões de desenvolvimento ou é uma apropriação do discurso ambiental?

Durante o encontro mundial de Nagoya (Japão), as grandes empresas do Conselho Mundial para o Desenvolvimento Sustentável tentaram englobar a natureza em conceitos econômicos para justificar suas ações, muitas vezes contrárias ao meio ambiente

Espalhados pelo grande anfiteatro do Museu Nacional de História Natural, em Paris, em 19 de outubro de 2010, sob placas que exibem nomes de grandes especialistas gravados em letras douradas, acotovelam-se representantes da Lafarge, Electricité de France (EDF), Areva, Total, Véolia, além de outros membros do Conselho Mundial para o Desenvolvimento Sustentável (World Business for Sustainable Development), por ocasião do encontro “Business and Biodiversity”. Celebra-se então o “ano da biodiversidade” dentro de uma liturgia na qual os logotipos das grandes empresas, em vez de ícones, enaltecem seu engajamento a favor do sucesso da Conferência dos Partidos da Convenção sobre a Diversidade Biológica (COP 10), que aconteceu simultaneamente em Nagoya (Japão), de 18 a 29 de outubro, com a presença de representantes de 193 países. Como fica, afinal, a relação entre empresas e biodiversidade? A Areva não está comprometida com a proteção da biodiversidade ao preservar uma espécie endêmica, o líquen Teloschistes capensis, graças ao desvio da canalização que liga sua usina de dessalinização da água do mar de Swakopmund à sua mina de urânio de Trekkopje, na Namíbia? E o que acontece com a Basf, uma gigante da química, que após ter comercializado o Fipronil, inseticida suspeito de ser causador do desaparecimento em massa de abelhas, se orgulha por ter plantado na França 2.500 hectares de terreno de forragem pontilhados por flores variadas? O “Grenelle do Meio Ambiente”, série de encontros políticos realizados na França, forneceu às empresas a retórica e as ferramentas de um “crescimento verde”. Entre suas ferramentas, destacam-se a “compensação ambiental” e a tentativa, discutida em Nagoya, de conferir um valor monetário aos ecossistemas, a fim de mensurar os custos da degradação e a eventual reparação dos danos aos mesmos. Por exemplo, uma rodovia é decretada compatível com o desenvolvimento de ecossistemas se for construída sobre um viaduto, em vez de um pântano? Da mesma forma, vemos o crime cometido pelo industrial “engajado”, como a Sofiprotéol, que promete tanto biocombustíveis como “serviços” visuais paisagísticos: uma abordagem “toma lá, dá cá”. Preocupado com o “interesse geral”, a Caisse de Dépôts (instituição financeira que administra fundos) criou o primeiro órgão financeiro francês para a biodiversidade: o CDC Biodiversité, em 2008. Graças a seu “patrimônio natural”, oferecido aos proprietários desde que estes se obriguem a compensar os seus impactos, o CDC Biodiversité se associou, por exemplo, ao projeto de restauração da planície de Crau (na região francesa do Bouches-du-Rhône), adquirindo 157 hectares de antigos pomares, que serão replantados com vegetação original. Os bancos têm percebido claramente todos os benefícios que podem tirar dos fundos “éticos”, ou “ISR” (Investimentos Socialmente Responsáveis). E sempre fazendo propaganda de suas ações, claro. O grupo Paribas, por exemplo, não hesitou em recorrer a alguns militantes zelosos, disfarçados de ativistas, munidos de barbas falsas e perucas cor-de-rosa, para participar de uma manifestação com bicicletas a favor da proteção do clima, em outubro de 2010, pela Fondation Good Planet, de Yann Arthus-Bertrand, da qual o Paribas é um dos principais mecenas. Onipresente nos produtos “ISR”, o primeiro grupo bancário francês, terceiro na capitalização de ações na bolsa da CAC 40 – avaliado em cerca de 60 bilhões de euros em 2009 – participa de projetos envolvendo fortes impactos humanos ao meio ambiente (como o de extração de petróleo e gás de Sakaline II, na Rússia; o projeto da central nuclear de Belene, na Bulgária; e a expansão da barragem de Theun-Hinboun, no Laos), além de deter, emitir ações ou debêntures1de empresas controversas (como os produtores de bombas de fragmentação, personagens da indústria nuclear e que lidam com as areias betuminosas do Canadá). Apresentada em Nagoya, a versão final do relatório sobre a economia dos ecossistemas e da biodiversidade (The Economics of Ecosystems and Biodiversity, TEEB), supervisionada pelo banqueiro Pavan Sukhdev, tenta englobar a natureza em um conceito de “valor econômico total” – que combina valores de uso direto e indireto, como o consumo de plantas para fins alimentícios, a produção industrial dentro do domínio farmacêutico ou a purificação natural das águas –, com um valor não utilizável, como a conservação para gerações futuras ou o valor espiritual ou ritual de uma floresta. Prêmio Nobel de Economia de 2009, a cientista política americana Elinor Ostrom demonstrou, por meio de abordagens antropológicas, que nem o Estado nem o mercado têm sido capazes de resolver os problemas ligados à exploração dos recursos naturais, também chamados de bens comuns. Na sua obra Governing the commons2, ela toma como base a observação da diversidade das soluções empíricas e demonstra que a regulamentação da exploração dos bens comuns não é necessariamente uma tragédia da apropriação, como explicou o ecologista americano Garrett Hardigans, em famoso artigo publicado em 19683. Das múltiplas pesquisas realizadas por Ostrom, dos sistemas de irrigação nas Filipinas aos pesqueiros do Sri Lanka e aos aquíferos californianos, ficou claro que as estratégias locais de auto-organização, cooperação e intercâmbio de informação permitem a exploração colaborativa de recursos comuns sem esgotá-los. As dificuldades surgem quando as regulamentações locais se defrontam com as apropriações externas, por exemplo, os exploradores aquíferos que desrespeitam o estado daquele recurso natural, ou quando os pesqueiros industriais destroem a pesca artesanal. A identificação das figuras desse jogo é extremamente importante, da mesma forma que devemos evitar a monetarização dos ecossistemas e a ocultação de alguns pontos pela ética. Agnès Sinaï é jornalista e coordenador do Atlas do meio ambiente de Le Monde Diplomatique. Dezembro 2010 1 Título de crédito emitido por sociedade anônima, ger. ao portador; obrigação ao portador, obrigação. 2 Governing the commons. The evolution of institutions for collective action, Cambridge University Press, 1990. Publicado em francês pelas Editions de Boeck, Bruxelas, 2010. 3 Garrett Hardin, “The Tragedy of the Commons”, Science, vol. 162, nº 3.859, 13 de dezembro de 1968, págs. 1243-1248.