Por Renato Farac Galata
Graduando em Licenciatura em Ciências Agrárias
Em mais uma ataque à universidade pública para privatizar a USP, burocracia universitária vai cortar plano de saúde dos estudantes da ESALQ, assim como já fizeram nos campi de São Carlos e Bauru
Em meio à crise na USP na escolha do Reitor-Interventor para implementar o plano do PSDB de privatizar as universidades estaduais, no início desse ano, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) abriu um processo contra a USP por considerar ilegal os processos de contratação de plano de saúde particular nos campi do interior. Segundo o tribunal, foram encontradas irregularidades tanto no que se destina o plano de saúde, quanto à forma de contratação.
No despacho publicado no Diario Oficial do Estado em 30/04/2010, o Tribunal de Contas determinou a exclusão dos alunos e seus respectivos dependentes do contrato do plano de saúde, entendendo que se trata de um benefício “indevído”.
Segundo o TCE, a ampliação da assitência médica aos alunos vinculados à universidade e seus dependentes seria entendido como um “gasto atípico”do Poder Público, “visto que não se compatibiliza de forma direta com o interesse público”.
No campus de São Carlos e Bauru já foram cortados os planos de saúde.
Dessa forma a USP vem sorrateiramente excluíndo a assistência médica dos estudantes, um campus por vez, em doses homeopáticas, para impedir que os alunos se organizem para lutar contra mais esse ataque a universidade pública e aos direito dos estudantes.
O exemplo de exclusão do plano de saúde no Campus de São Carlos
No caso do campus de São Carlos a assistência saúde foi retirada no período de férias. Quando os estudantes retornaram às aulas em agosto já estavam sem o plano de saúde.
O pedido de exclusão foi tratado no período de greve na USP e foi a própria Codage (Coordenadoria de Administração Geral) e a Assessoria Técnica quem trataram de encaminhar toda a documentação do processo com o TCE, sem que isso nem ao menos fosse pauta nos Conselhos do Campus de São Carlos. Por último, o processo foi analisado pela Consultoria Jurídica da USP e o seguinte parecer foi emitido que “entende ser prudente adotar a manifestaçao da Assessoria Técnica, o que significa proceder às tratativas necessárias, junto com a empresa Unimed, para retirar do objeto do contrato, por aditamento, a prestação dos serviços relacionados aos alunos.”
Dessa forma, 6.828 estudantes de graduação e pós graduação e seus dependentes foram excluídos do plano de saúde da UNIMED (prestadora de serviço em São Carlos), sem nenhum aviso prévio.
A exclusão do plano na ESALQ
Na ESALQ, quem presta o serviço de assistência saúde é a Santa Casa. O contrato vence em fevereiro de 2011. Dessa forma, na renovação do contrato não poderiam ser incluídos os estudantes, por conta da decisão do TCE, e apenas os funcionários e professores teriam direito à continuidade da assistência médica.
Porém, os próprios funcionários da UBAS Piracicaba já estão alertando alguns alunos que a reitoria não irá esperar o fim do contrado e fará a exclusão já no próximo mês de dezembro.
Apesar de muitos professores e a direção da ESALQ já estarem cientes dessa medida, a ordem é não comentar nada com os estudantes, para que estes não se levantem contra essa medida absurda que irá afetar e muito sua vida acadêmica. Funcionários do UBAS dizem ainda temer que os estudantes descubram e com isso aconteça um “corre-corre” por guias médicas antes do plano acabar. Ou seja, da mesma forma que nas outras unidades do interior da USP, a idéia é que o plano seja cortado sem aviso prévio aos alunos da ESALQ.
Assistência Médica é direito dos estudantes
Parece bem conveniente a exclusão dos estudantes do plano de saúde num momento em que vários direitos, principalmente estudantis, estão sendo retirados e a universidade sendo rifada para as fundações privadas.
A assistência médica, assim como a assistência moradia e alimentação, faz parte da política de permanência estudantil, uma forma de garantir que o estudante que teve que sair de sua cidade consiga manter-se fora de casa e dedicar-se integralmente aos estudos. A assistência médica particular é oferecida aos estudantes do campus do interior que não possuem estrutura hospitalar, já que na capital há o hostpital universitário que atende os estudantes.
Lutar contra a privatização
No caso de São Carlos, segundo a reitoria da USP, a Universidade “economizará” cerca de R$ 120.000 por ano. Dinheiro este que certamente não será investido para melhorias na Universidade ou nas condições de assistência aos estudantes.
Os estudantes não devem acreditar e aceitar que isso seria uma economia para melhorar o ensino e investimento na universidade. Esse dinheiro vai diretamente para o bolso da burocracia universitária e investimentos nas fundações privadas ligadas a esses professores. Com certeza, os gastos com os privilégios realizados com a minoritária burocracia que controla a universidade é muito maior e não será nem um pouco reduzido.
A decisão do TCE e o ataque ao plano de saúde dos estudantes vem a calhar, pois ocorre no momento em que Rodas coloca o seu plano de privatizacao da USP em curso, cortando gastos e atacando, principalmente, os estudantes e funcionários.
A exclusão da assistência médica aos alunos é mais um caso dos ataques impostos pelo reitor-interventor, João Grandino Rodas, e mais uma forma de ataque à Universidade Pública.
Essa é mais uma demonstração da ditadura que impera dentro da USP, onde os setores mais necessitados são os que mais sofrem os cortes. Isso somente ocorre porque quem controla a universidade é justamente quem se beneficia com a sua destruição. Essas decisões abitrárias são tomadas porque os estudantes, que são os maiores interessados na universidade pública e de qualidade, não possuem nenhum poder de decisão nos rumos desta. Como foi visto nas eleições-farsa para reitor e como estamos vendo agora a eleição-farsa para diretor da Esalq, onde os estudantes e funcionários não possuem nenhum poder de decisão.
Enquanto a universidade for gerida por meia dúzia de parasitas esse tipo de situação vai se tornar cada vez mais comum.
É preciso derrubar essa burocracia e estabelecer um governo tripartite com maioria estudantil no governo da universidade. A universidade deve ser gerida por um governo que represente a sua maioria, os estudantes.
Está colocado para os estudantes organizar uma série de mobilizações para barrar a retirada do plano de saúde dos estudantes
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