A poluição sonora: um crime ambiental

A poluição sonora é aquela provocada pelo elevado nível de ruídos (conjuntos de sons indesejáveis e perturbadores) em determinado local, ou seja, um mal que atinge a população nas cidades, na qual é capaz de desenvolver incômodo ao bem-estar e frequentemente malefícios à saúde. Atualmente, o ruído é um dos principais problemas ambientais dos grandes centros urbanos e, portanto, um ponto que necessita de atenção com a saúde pública.

A poluição sonora provoca perturbação da saúde mental, afetando o individual e coletivo, onde os níveis excessivos de sons e ruídos causam deterioração na qualidade de vida das pessoas e animais, tornando impossível o sossego público nos centros urbanos por todo o mundo.

Entre as consequências, pode-se destacar a surdez, a redução da capacidade de comunicação e de memorização, perda ou diminuição da audição e do sono, envelhecimento prematuro, distúrbios neurológicos, cardíacos, circulatórios e gástricos, aumento da pressão arterial, paralisação do estômago e intestino, má irrigação da pele e até mesmo impotência sexual.

A poluição sonora passou a ser considerada pela Organização Mundial da Saúde uma das três prioridades ecológicas para a próxima década. Para Rosane Jane Magrini, autora do livro Poluição sonora e lei do silencio, acima de 70 decibéis o ruído pode causar dano à saúde. Um barulho acima de 85 decibéis  pode chegar a danificar o mecanismo que permite a audição. Na natureza é difícil encontrar ruídos que possam atingir 85 decibéis, com exceção de trovoadas, cachoeiras e explosões vulcânicas.

Entre as fontes mais comuns de poluição sonora encontramos: aeroportos, bares e casas noturnas, cultos religiosos, eletrodomésticos, indústrias, meio ambiente do trabalho e veículos automotores. 

Acompanhe a legislação na íntegra e saiba mais sobre os direitos e deveres de cada cidadão perante a poluição sonora: um crime ambiental.

Resolução do CONAMA 001, de 08 de março de 1990 - Dispõe sobre critérios e padrões de emissão de ruídos, das atividades industriais

NBR 10.151 - Dispõe sobre à avaliação do ruído em áreas habitadas, visando o conforto da comunidade

Resolução do CONAMA 002, de 08 de março de 1990 - Dispõe sobre o Programa Nacional de Educação e Controle da Poluição Sonora – SILÊNCIO

Artigo 42, do Decreto-lei 3.688/41 - Perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheios

Artigo 54, Lei 9.605/98 - Crimes Ambientais

A sociedade deve utilizar essa ferramenta jurídica em seu favor, buscando de forma preventiva melhorar a qualidade de vida das presentes e futuras gerações!

“Apesar de todos saberem os efeitos da poluição sonora e, inobstante haver Leis Municipais, legislação específica e até outros projetos isolados, de nada adiantam, se a fiscalização dos órgãos competentes, notadamente das Prefeituras, continuarem praticamente inoperantes”. Trecho extraído do texto de Anaxágora Alves Machado – Pós-graduanda em Direito e Gestão Ambiental pelo Complexo de Ensino Superior em Santa Catarina – CESUSC. 

Boas vindas aos ingressantes!

É com muito prazer que a Equipe O Marreco recebe os ingressantes de 2013!

Com um carinho especial realizamos o texto que se encontra no link abaixo para recebê-los.

Sejam bem vindos!

Mitos e verdades sobre os biocombustíveis

Atualmente muito se diz sobre os biocombustíveis, confira alguns pontos importantes à respeito deles!

Óleo vegetal in natura é a mesma coisa que biodiesel

O óleo vegetal in natura é uma das matérias-primas desse biocombustível. No entanto, o biodiesel para chegar a sua composição final e ser adequado ao uso de motores a diesel, precisa passar por um processo industrial. O mais utilizado deles é o da transesterificação que consiste em adicionar o óleo vegetal ou gordura animal a um álcool (etílico ou  metílico) na presença de um catalisador. Após essa reação química, obtém-se de um lado glicerina e do outro biodiesel.

Os biocombustíveis são responsáveis pelo aumento do preço dos alimentos

No cenário internacional é importante observar que a crise dos alimentos é multidimensional. Diversos são os fatores que pressionam os preços dos alimentos. O primeiro deles, e seguramente o mais importante, refere-se ao fortalecimento das principais economias emergentes mundiais. O processo simultâneo de ampliação de renda associado à urbanização das populações tem pressionado fortemente a demanda por alimentos no mundo, mudando os hábitos alimentares da população que migra do campo para a cidade e passa a substituir o consumo de grãos e tubérculos pelas chamadas proteínas “mais nobres”, como carnes e lácteos. Outro fator foi a alta dos custos de produção das commodities agrícolas.

O Programa do Biodiesel prejudica a produção de alimentos

Ao contrário do que acontece com o álcool americano (que é produzido a partir do milho), por exemplo, o biodiesel é um combustível eu contribui para o aumento da oferta de alimentos. As oleaginosas são compostas principalmente por uma parte protéica e outra de óleo. O processo de produção esse biocombustível inicia-se pela separação da proteína do óleo, sendo este último convertido em biodiesel. A proteína restante, chamada de farelo ou torta, é destinada ao mercado de produção de ração animal para conversão e geração de fontes de proteína animal (carne e leite). Considerando o principal grão empregado para a produção de biodiesel no Brasil – a soja –, tem-se que cada metro cúbico de biodiesel gera cerca de 4 toneladas de farelo de soja que, convertidos pelo animal, produzem cerca de430 kg de carne bovina. Isso significa que esse grão passou a ser convertido em farelo e óleo em vez de ser exportado na forma natural, devido a existência desse novo mercado de biodiesel. O produto resultante (carne e leite), com valor agregado muito maior do que o grão de soja, aumenta a disponibilidade interna de fontes proteicas alimentares.

A expansão do biocombustível contribui para o desmatamento da Amazônia e outros biomas protegidos

Quando se busca a realidade da produção de matérias-primas no Brasil verifica-se a enorme distância entre os fatos e suas versões. Embora seja de suma importância as discussões obre as mudanças no uso da terra, principalmente no que concerne à preservação de áreas de alto valor biológico, é importante frisar que a expansão de produtos agrícolas não ocorre em qualquer tipo de bioma. A partir de uma avaliação da Embrapa, pode-se concluir que a especulação de que o biodiesel resultará em danos ao meio ambiente devido ao plantio é incorret, pois o Brasil tem potencialidade de produzir biodiesel sem ampliação da fronteira agrícola e preservando as áreas naturais de florestas.

Fonte: ABRAMOVAY, Ricardo. Biocombustíveis. São Paulo: ed. Senac, 2009.